1
Q614549
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo a Lei nº 10257/2001, estão
entre os instrumentos da política urbana, no âmbito
do planejamento municipal:
A
Contribuições de melhoria e incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
B
Desapropriação e servidão administrativa.
C
Plano diretor e zoneamento ambiental.
D
Planejamento das regiões metropolitanas e planos nacionais.
E
Limitações administrativas e instituição de unidades de conservação.