Segundo a Lei nº 10257/2001, estão entre os instrumentos da política urbana, no âmbito do planejamento municipal: Segundo a Lei nº 10257/2001, estão entre os instrumentos da política urbana, no âmbito do planejamento municipal:

Segundo a Lei nº 10257/2001, estão entre os instrumentos da...

Q614549

Segundo a Lei nº 10257/2001, estão entre os instrumentos da política urbana, no âmbito do planejamento municipal:

Contribuições de melhoria e incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

Desapropriação e servidão administrativa.

Plano diretor e zoneamento ambiental.

Planejamento das regiões metropolitanas e planos nacionais.

Limitações administrativas e instituição de unidades de conservação.