Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Assinale a alternativa correta. Trata-se de lei urbanística que NÃO influencia diretamente na densidade urbana
  • A. Lei do Estatuto da Cidade.
  • B. Lei de Parcelamento do solo.
  • C. Lei de Perímetro Urbano.
  • D. Lei de Sistema Viário.
  • E. Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.