Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Contribuíram para o amadurecimento do debate sobre o moradia digna o/a
  • A. 2ª Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – HABITAT II e Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1992 (Eco 92).
  • B. Plano Nacional de habitação de Interesse social em 2005 e Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento sustentável.
  • C. Movimento Nacional pela Reforma Urbana e Estatuto da Cidade.
  • D. Estatuto da Cidade e Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco 92).
  • E. 2ª Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos em 1996 e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento sustentável.