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Com relação a conceitos de parcelamento do solo urbano e...
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Q1034798
Teclas de Atalhos
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Com relação a conceitos de parcelamento do solo urbano e infraestruturas, assinale a alternativa correta.
A
O parcelamento do solo urbano pode ser feito apenas por loteamento.
B
A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
C
Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
D
Lotes são constituídos apenas na forma de unidades imobiliárias integrantes de condomínio de lotes.
E
No caso de ZHIS, excepcionalmente, será permitido parcelamento do solo em terrenos com condições geológicas que não aconselham a edificação.