Questão Q1117495 - Direito Urbanístico

Question

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese em que caberá ao Estado disciplinar, a aprovação pelos municípios, de loteamentos e desmembramentos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente
uma hipótese em que caberá ao Estado
disciplinar, a aprovação pelos municípios, de
loteamentos e desmembramentos.

Gran Questões · Accepted Answer

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal

Gran Questões · Answer

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em municípios de grande porte

Gran Questões · Answer

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em área superior a 1000 m² (mil metros quadrados)

Gran Questões · Answer

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em áreas definidas pela legislação municipal como regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma...