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Joana adquiriu lote para pagar em vinte e quatro prestações...
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Q1202127
Teclas de Atalhos
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Joana adquiriu lote para pagar em vinte e quatro prestações mensais. Após o pagamento da quinta parcela, descobriu que o loteamento não estava registrado.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Não será lícita a suspensão do pagamento das prestações restantes sem ordem judicial.
B
A lei veda que a prefeitura regularize o loteamento, mas determina que notifique o loteador para fazê-lo.
C
A prefeitura deve promover a desapropriação da área para evitar lesão ao padrão de desenvolvimento urbano.
D
Vendida mais da metade dos lotes, a prefeitura poderá afastar o requisito de área mínima para a regularização do loteamento.
E
Deverá ser considerada nula, no caso, cláusula de rescisão de contrato por inadimplemento do adquirente.