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O plano diretor é instrumento básico da política...
O plano diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Trata-se de lei municipal que estabelece regras básicas sobre uso e ocupação do solo urbano. A aprovação de um plano diretor é obrigatória somente para cidades com mais de:
A
quinze mil habitantes.
B
dez mil habitantes.
C
cinco mil habitantes.
D
vinte mil habitantes.