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Em conformidade com a Lei nº 10.257/01, que estabelece...
Em conformidade com a Lei nº 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o Plano Diretor é obrigatório para cidades
A
com mais de 10 mil habitantes.
B
componentes de regiões rurais e aglomerações urbanas.
C
inserida na área de influência de empreendimentos comerciais.
D
integrantes de áreas metropolitanas, sem interesse turístico.
E
insertadas na área de atuação de atividades com significativo impacto ambiental.