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É considerado um imóvel subutilizado aquele que:
É considerado um imóvel subutilizado aquele que:
A
cujo aproveitamento seja superior ao mínimo definido, no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
B
cujo aproveitamento seja igual ao mínimo definido, no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
C
cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido, no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
D
cujo aproveitamento seja comprovado como nulo.