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Marque a alternativa que NÃO representa uma atividade de...
Marque a alternativa que NÃO representa uma atividade de competência da União, de acordo com o Estatuto das Cidades (Lei n.° 10.257, de 10 de julho de 2001):
A
legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.
B
promover, por iniciativa própria e em conjunto com os municípios, programas de construção de escolas e educação inclusiva
C
elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação de território e de desenvolvimento econômico e social.
D
legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
E
instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.