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Caso uma propriedade urbana não cumpra sua função social...
Caso uma propriedade urbana não cumpra sua função social, ela pode vir a ser
A
ocupada por população de baixa renda sem que o proprietário tenha direito a contestar.
B
requerida pelo poder público municipal sem que o proprietário tenha direito de ser indenizado.
C
desapropriada pelo poder público, sem direito de indenização ao proprietário, 5 anos após a devida notificação.
D
objeto de aplicação do IPTU progressivo no tempo que aumenta o referido imposto progressivamente por 5 anos.
E
objeto de aplicação do direito de preempção que confere o direito de uso do imóvel pelo poder público municipal ou a empreendedor que adquira a licença de uso na prefeitura.