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O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da...
O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir
A
outorga ao proprietário o direito de construir em áreas de interesse ambiental.
B
outorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.
C
outorga ao proprietário o direito de construir além do coeficiente de aproveitamento máximo permitido mediante pagamento de taxa, sendo o limite estabelecido caso a caso.
D
obriga o proprietário a pagar taxas para construir de forma que a municipalidade consiga recuperar a mais valia do solo.
E
obriga o proprietário a construir e cobra taxas até a propriedade passar a cumprir a sua função social.