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Em uma área central de uma cidade brasileira, existe um patrimônio arquitetônico privad...
Em uma área central de uma cidade brasileira, existe um patrimônio arquitetônico privado formado por casarios históricos que a prefeitura e sua população desejam preservar. O valor do solo urbano e a possibilidade do adensamento construtivo permitido pela legislação local pressiona a transformação da área e a consecutiva demolição dos casarios históricos não tombados. Qual instrumento urbanístico se mostra pertinente para incentivar os proprietários a não demolir os imóveis?
A
Usucapião urbano.
B
IPTU progressivo no tempo.
C
Outorga Onerosa do Direito de Construir.
D
Transferência do Direito de Construir.
E
Parcelamento e Edificação Compulsória.