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Conforme a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o...
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Q2038560
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, analise as alternativas abaixo, julgue-as verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que traz a sequência correta:
(__) Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
(__) É vedada a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele derivada.
(__) É permitido vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento ainda não registrado.
(__) O Município, o Distrito Federal e o Estado não poderão expropriar áreas urbanas ou de expansão urbana para reloteamento, demolição, reconstrução e incorporação, ainda que ressalvada a preferência dos expropriados para a aquisição de novas unidades.
A
F – V – F – V.
B
F – F – V – V.
C
V – F – V – F.
D
V – V – F – F.