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Segundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao...
Segundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos”,
A
planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
B
planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
C
planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, cultural e social.
D
formulação, elaboração e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
E
delimitação e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.