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No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, as...
Ano:
2022
No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.
A
O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.
B
Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o proprietário terá direito de preferência em detrimento do superficiário à oferta de terceiros.
C
A concessão do direito de superfície será sempre gratuita.
D
O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície de seu terreno, somente por tempo determinado, previamente estabelecido em contrato.