As operações urbanas consorciadas estão estabelecidas no Estatuto da Cidade como um dos instrumentos de política urbana. Acerca desse instrumento, julgue os itens que se seguem. As operações urbanas consorciadas estão estabelecidas no Estatuto da Cidade como um dos instrumentos de política urbana. Acerca desse instrumento, julgue os itens que se seguem. Nas operações consorciadas, pode ser prevista, entre outras medidas, a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente. Nas operações consorciadas, pode ser prevista, entre outras medidas, a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente.

Nas operações consorciadas, pode ser prevista, entre outr...

Q227706

Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ano: 2002

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SF - Consultor Legislativo - Área Transportes e Desenvolvimento Urbano - 2002

Nas operações consorciadas, pode ser prevista, entre outras medidas, a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente.

Certo

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

Nas operações consorciadas, pode ser prevista, entre outras medidas, a regularização de...