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Suponha que uma incorporadora deseja a aprovação de um...
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Q2510687
Teclas de Atalhos
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Suponha que uma incorporadora deseja a aprovação de um loteamento em que parte de sua área está localizada em uma área de interesse especial, por seu patrimônio arqueológico. Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE a respeito da situação mencionada.
A
Cabe à incorporadora buscar aprovação junto ao órgão de preservação do patrimônio arqueológico, para em seguida buscar aprovação junto ao Município.
B
Cabe à União disciplinar o Município para aprovação desse loteamento.
C
Cabe ao Estado disciplinar o Município para aprovação desse loteamento.
D
Cabe à incorporadora buscar aprovação junto ao órgão de preservação do patrimônio arqueológico, para em seguida buscar aprovação junto ao Estado.
E
Em hipótese nenhuma é permitida a aprovação de loteamento em área que contenha patrimônio arqueológico.