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A respeito do tema “Plano Diretor Municipal”, com base na...
A respeito do tema “Plano Diretor Municipal”, com base na Lei 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
B
O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
C
O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
D
No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, poderá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor e obrigatoriamente nele inserido.