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De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79 é correto afirmar...
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Q2549382
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79 é correto afirmar que:
A
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento, ou desmembramento, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.
B
Transporte público coletivo é serviço público de transporte de passageiros, acessível a toda população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público.
C
Aglomeração urbana é a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de dois, ou mais municípios limítrofes.
D
Mobilidade urbana é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.