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Em loteamento destinado a edificação, com abertura de novas...

Em loteamento destinado a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos e com modificação das vias existentes, o controle de acesso será regulamentado por ato


A

do poder público municipal.


B

do empreendedor.


C

do síndico, aprovado em assembleia específica.


D

da assembleia geral.


E

do conselho de administração.