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Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de...
Sobre o plano diretor, retratado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Art. 40 apresenta que "o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana". Assinale a alternativa que indica corretamente em que cidades o plano diretor é obrigatório.
A
Em cidades com mais de 20 mil habitantes.
B
Em cidades sem áreas de interesse turístico.
C
Em qualquer cidade com aglomeração urbana, mas que não são integrantes de regiões metropolitanas.
D
Em cidades com menos ele 10 mil habitantes que tenham sido fundadas após a Lei nº 10.257 entrar em vigência.
E
Em cidades fora da área de influência ele empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.