INSTRUÇÃO: Responda às questões de 28 a 30 com base no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.o 10.257/2001). A coluna da esquerda apresenta instrumentos da política urbana e a da direita, a definição de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Outorga onerosa do direito de construir ( ) Preferência do poder público para a compra dos imóveis pelo valor de mercado. 2 - Direito de superfície ( ) Compra do direito de construir autorizada pelo poder público municipal, proporcional à área do terreno. 3 - Direito de preempção ( ) Conjunto de restrições definidas pelo Plano Diretor que incidem sobre as propriedades urbanas. 4 - Limitações administrativas ( ) Concessão dada pelo proprietário de terreno urbano, mediante escritura pública, para que outro proprietário utilize o solo, subsolo ou o espaço aéreo de seu terreno. Marque a sequência correta. A coluna da esquerda apresenta instrumentos da política urbana e a da direita, a definição de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Outorga onerosa do direito de construir ( ) Preferência do poder público para a compra dos imóveis pelo valor de mercado. 2 - Direito de superfície ( ) Compra do direito de construir autorizada pelo poder público municipal, proporcional à área do terreno. 3 - Direito de preempção ( ) Conjunto de restrições definidas pelo Plano Diretor que incidem sobre as propriedades urbanas. 4 - Limitações administrativas ( ) Concessão dada pelo proprietário de terreno urbano, mediante escritura pública, para que outro proprietário utilize o solo, subsolo ou o espaço aéreo de seu terreno. Marque a sequência correta.

A coluna da esquerda apresenta instrumentos da política...

Q2734723

Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ano: 2016

Banca: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Prova: UFMT - Prefeitura de Rondonópolis - Arquiteto - Área: Arquitetura e Urbanismo - 2016

INSTRUÇÃO: Responda às questões de 28 a 30 com base no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.^o 10.257/2001).

A coluna da esquerda apresenta instrumentos da política urbana e a da direita, a definição de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Outorga onerosa do direito de construir	( ) Preferência do poder público para a compra dos imóveis pelo valor de mercado.
2 - Direito de superfície	( ) Compra do direito de construir autorizada pelo poder público municipal, proporcional à área do terreno.
3 - Direito de preempção	( ) Conjunto de restrições definidas pelo Plano Diretor que incidem sobre as propriedades urbanas.
4 - Limitações administrativas	( ) Concessão dada pelo proprietário de terreno urbano, mediante escritura pública, para que outro proprietário utilize o solo, subsolo ou o espaço aéreo de seu terreno.

Marque a sequência correta.

4, 3, 1, 2

2, 1, 3, 4

3, 1, 4, 2

2, 3, 4, 1

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