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Conforme a Lei nº 10.257/2001, elaborar e executar planos...
Conforme a Lei nº 10.257/2001, elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento social é tarefa de competência:
A
Da União.
B
Dos Municípios.
C
Dos Conselhos do Meio ambiente.
D
Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
E
Do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.