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Considerando-se a Lei nº 6.766/1979 - Lei do Parcelamento...
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Q2757090
Teclas de Atalhos
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Considerando-se a Lei nº 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A sentença declaratória de falência ou da insolvência de qualquer das partes ________ os contratos de compromisso de compra e venda ou de promessa de cessão que tenham por objeto a área loteada ou lotes da mesma. Se a falência ou ________ for do proprietário da área loteada ou do titular de direito sobre ela, incumbirá ao síndico ou ao administrador dar cumprimento aos referidos contratos; se do adquirente do lote, seus direitos serão levados à praça.
A
rescindirá | solvência
B
rescindirá | insolvência
C
não rescindirá | insolvência
D
modificará | insolvência contratual