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Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança...
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Q2775866
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve
A
implantar processo permanente e compartilhado de planejamento quanto ao desenvolvimento urbano exclusivamente nas áreas de moradia e mobilidade.
B
respeitar os princípios de compartilhamento de interesse comum, extinguindo-se, assim, a autonomia dos entes da Federação.
C
implantar sistema individualizado de alocação de recursos e prestação de contas.
D
executar de forma independente as funções públicas com alocação de recursos próprios de cada ente da Federação.
E
respeitar os princípios de prevalência do interesse comum, compartilhamento de responsabilidades e autonomia dos entes da Federação.