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Considerando o texto da Lei nº 10.257/2001, assinale a...
Ano:
2023
Considerando o texto da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
A
O plano diretor é obrigatório para cidades com menos de vinte mil habitantes.
B
O plano diretor é obrigatório para cidades incluídas no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
C
O plano diretor é obrigatório para municípios que não sejam integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
D
O plano diretor é obrigatório para cidades que não sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.
E
O plano diretor é obrigatório para municípios que não estejam inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.