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Somente será admitido o parcelamento do solo para fins...

Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal, contudo, não será permitido o parcelamento do solo:


I. Em terrenos com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

II. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

III. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

IV. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, mesmo que sejam previamente saneados.


A sequência correta é:


A

Apenas as assertivas I e IV estão incorretas.


B

Apenas as assertivas I e II estão corretas.


C

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


D

Apenas a assertiva III está incorreta.