Em termos de parcelamento do solo, a área do loteamento é um dos fatores determinantes para medidas a serem tomadas pelo poder público. Nesse sentido uma das situações na qual caberá ao Estado disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos é quando tais loteamentos abrangerem áreas superiores a: Em termos de parcelamento do solo, a área do loteamento é um dos fatores determinantes para medidas a serem tomadas pelo poder público. Nesse sentido uma das situações na qual caberá ao Estado disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos é quando tais loteamentos abrangerem áreas superiores a:

Em termos de parcelamento do solo, a área do loteamento é...

Q2972872

Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766/1979

Ano: 2022

Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC

Prova: AMEOSC - Prefeitura - Engenheiro Civil - 2022

Em termos de parcelamento do solo, a área do loteamento é um dos fatores determinantes para medidas a serem tomadas pelo poder público. Nesse sentido uma das situações na qual caberá ao Estado disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos é quando tais loteamentos abrangerem áreas superiores a:

2.000.000 m²

500.000 m²

3.000.000 m²

1.000.000 m²

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