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De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, que busca...
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Q2987878
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, que busca estabelecer Diretrizes gerais da política urbana, são exemplos de institutos jurídicos e políticos os elencados a seguir, EXCETO:
A
Direito de superfície.
B
Direito de preempção.
C
Contribuição de melhoria.
D
Usucapião especial de imóvel urbano.