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Em um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes...
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Q3015325
Teclas de Atalhos
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Em um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes de região metropolitana definida em lei e polarizados por uma cidade de porte médio, foram identificadas políticas e ações públicas, nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e transportes e meio ambiente, cuja realização, isoladamente por parte de um Município, ou é inviável ou causaria impactos em municípios limítrofes. Configuram-se, assim, segundo a terminologia empregada no Estatuto da Metrópole, funções públicas
A
compartilhadas, que poderão ser viabilizadas mediante a instituição de consórcios públicos.
B
compartilhadas, que poderão ser viabilizadas mediante a instituição de consórcios público-privados.
C
compartilhadas, cuja gestão poderá ser viabilizada pela instituição de uma aglomeração urbana.
D
de interesse comum, cuja gestão compartilhada poderá ser viabilizada pela instituição de uma aglomeração urbana.
E
de interesse comum, cuja gestão deverá ser desenvolvida por meio de consórcios público-privados.