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Sobre as diretrizes de parcelamento, uso e ocupação do...
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Q3022329
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
EPL Concursos
Sobre as diretrizes de parcelamento, uso e ocupação do solo, assinale a alternativa incorreta:
A
orientar o projeto e a execução de qualquer empreendimento que implique no parcelamento ou desmembramento do solo para fins urbanos.
B
regular, sem medidas de restrição, a instalação ou expansão de assentamentos urbanos em áreas inadequadas.
C
evitar a urbanização de áreas desprovidas de condições para desempenho de atividades urbanas.
D
assegurar a existência de padrões urbanísticos e ambientais de interesse da coletividade nos processos de parcelamento e desmembramento do solo para fins urbanos.