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Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de...
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de determinada área, por determinado período, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Marque a alternativa que indica a área e o período, respectivamente, conforme Lei 10257/2001 – Diretrizes Gerais da Política Urbana.
A
200 m2; 3 anos
B
250 m2; 3 anos
C
250 m2; 4 anos
D
250 m2; 5 anos
E
300 m2; 5 anos