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Assinale a alternativa correta referente aos direitos que incidem sobre o solo urbano.
Assinale a alternativa correta referente aos direitos que incidem sobre o solo urbano.
A
O direito da propriedade garante que o proprietário edifique em sua propriedade.
B
O direito de propriedade garante que o proprietário explore o subsolo de sua propriedade.
C
O direito de construir é independente do direito de propriedade.
D
O direito de construir necessita de anuência de vizinhos.
E
A função social da propriedade é o que torna o direito de propriedade absoluto impedindo, aos olhos da lei, invasões por terceiros.