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No que tange ao Código de Obras e Posturas é correto...
No que tange ao Código de Obras e Posturas é correto afirmar, exceto:
A
O Código de Obras e o Código de Posturas são instrumentos essenciais para o planejamento urbano e a gestão da convivência no ambiente urbano.
B
O objetivo do Código de Obras visa tanto a proteção dos ocupantes das edificações quanto a preservação da paisagem urbana e do patrimônio público.
C
Um dos itens regulamentado no Código de Obras é o requisito para o licenciamento de obras.
D
O objetivo do Código de Posturas é garantir uma convivência harmoniosa, proteger a saúde e o bem-estar da população e preservar o espaço urbano.
E
O Código de Posturas é um instrumento legal que regulamenta as atividades relacionadas às edificações nos municípios.