No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima. No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.

No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento...

Q3593087

Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766/1979

Ano: 2025

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Morungaba - Fiscal de Posturas - 2025

No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.

Regularização fundiária; zoneamento.

Zoneamento; loteamento.

Desmembramento; regularização fundiária.

Loteamento; desmembramento.

Plano territorial; loteamento.

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