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A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua ...
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Q3593102
Teclas de Atalhos
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A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:
A
Prejuízo patrimonial do proprietário do solo.
B
Autorização legislativa para a desapropriação dos bens de domínio dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal pela União e dos bens de domínio dos Municípios pelos Estados.
C
A exploração ou a conservação dos serviços públicos.
D
A salubridade pública.
E
A segurança nacional.