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Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei nº 6.766/1979, marque a altern...
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Q3694208
Teclas de Atalhos
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Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei nº 6.766/1979, marque a alternativa correta:
A
A subdivisão em lotes é permitida em qualquer área rural, desde que registrada no cartório competente.
B
A infraestrutura básica exigida é de competência exclusiva do poder público estadual.
C
O parcelamento do solo é vedado em terrenos inclinados ou com presença de corpos d’água.
D
A aprovação do projeto de loteamento depende de anuência do órgão municipal competente.