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Nos termos da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, que...
Nos termos da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, analise o que é afirmado nas assertivas que seguem:
I. A política urbana deve ser orientada pela flexibilização das normas ambientais e edilicias para garantir o crescimento acelerado das cidades, priorizando a expansão imobiliária sobre os impactos ambientais.
II. O desenvolvimento das cidades deve se basear exclusivamente na lógica de mercado, cabendo ao setor privado a decisão sobre a localização e a distribuição da infraestrutura urbana e dos serviços públicos.
III. A preservação do patrimônio cultural, histórico e arqueológico é um dos pilares da política urbana, devendo ser considerada nos processos de desenvolvimento municipal para evitar a descaracterização da identidade local.
IV. A politica de urbanização deve reduzir a participação da população nos processos decisórios, pois a inclusão de múltiplos agentes pode tornar a tomada de decisões mais lenta e burocrática.
Com base na legislação referida, NÃO se pode afirmar que:
A
l e ll estão incorretas.
B
lV está incorreta e ll está correta.
C
lll está correta e lV está incorreta.
D
ll está incorreta e lll está correta.