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De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel:
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Q4082176
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel:
A
Cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
B
Que não esteja em área definida pelo plano diretor.
C
Que não cumpra com a função social.
D
Cuja tipologia não esteja de acordo com o definido pela legislação municipal.
E
Que não faça parte do perímetro urbano definido pelo plano diretor.