O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal no 10.257/2001, reforça o papel do Município na gestão ambiental e remete ao Plano Diretor a formulação de diretrizes e legislação urbanística. Tais diretrizes e leis incorporam a questão ambiental.São aspectos de estratégias da gestão urbana, EXCETO a(o)
incorporação da dimensão ambiental nas políticas de desenvolvimento urbano.
descentralização das ações administrativas e dos recursos.
exclusão de custos ambientais e sociais na formulação de projetos.
gestão integrada e compartilhada.
fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação.