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Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do...
Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria com empresários e investidores - requerem, para sua aplicação, a estruturação de um núcleo que integre as áreas jurídicas, de urbanismo, finanças e obras.
NÃO está(ão) de acordo com os instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade a
A
concepção e o desenvolvimento do programa do projeto urbanístico.
B
criação e gerenciamento de um fundo de Operações Urbanas Consorciadas e sua aplicação.
C
fixação dos parâmetros urbanísticos e fiscais definidores das Operações Urbanas Consorciadas.
D
centralização dos processos e atividades.
E
gestão integrada e compartilhada.