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Relativamente ao Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e exp...
Relativamente ao Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é correto afirmar que:
A
É facultado ao plano diretor englobar o território do Município em sua integralidade ou somente parte dele.
B
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
C
O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 15.000 (quinze mil) habitantes.
D
As cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico ficam desobrigadas de instituir plano diretor.