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A sociedade empresária Alfa tomou conhecimento de que o empreendimento que almeja const...
A sociedade empresária Alfa tomou conhecimento de que o empreendimento que almeja construir demanda a elaboração de um estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), na forma estabelecida pelo Estatuto da Cidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 10.257/2001, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Lei estadual definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público.
( ) O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
( ) A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), nos termos da legislação ambiental.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F, F, F.
B
F, V, F.
C
V, F, V.
D
V, V, F.
E
F, V, V.