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De acordo com o Estatuto da Cidade, alguns instrumentos são...
De acordo com o Estatuto da Cidade, alguns instrumentos são utilizados para fins da Lei.
Assinale a alternativa que apresenta um dos instrumentos considerados como “tributários/ financeiros”.
A
desapropriação
B
contribuição de melhoria
C
operações urbanas consorciadas
D
transferência do direito de construir
E
outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso