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Atente para o que se afirma a seguir sobre instrumentos de...
Atente para o que se afirma a seguir sobre instrumentos de gestão urbana:
I. O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano obrigatório apenas para municípios com mais de um milhão de habitantes.
II. O Código de Obras estabelece critérios para a aprovação de projetos e execução de construções.
III. A Lei de Parcelamento do Solo regula a forma como terrenos podem ser divididos para fins urbanos.
Está correto o que se afirma em
A
II e III apenas.
B
I e II apenas.
C
I, II e III.
D
I e III apenas.