Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Estatuto da Cidade é uma lei que estabelece normas de ordem pública e interesse socia...
O Estatuto da Cidade é uma lei que estabelece normas de ordem pública e interesse social que promovem um planejamento mais inclusivo e sustentável, combatendo a especulação imobiliária, regularizando assentamentos informais e buscando garantir o direito a uma cidade mais justa e com qualidade de vida para todos os seus habitantes. Para que isso ocorra, alguns instrumentos em geral foram organizados em grupos, um deles é de planejamento.
Assinale a alternativa que está relacionada corretamente ao instrumento de planejamento na escala municipal.
A
Instituição de unidades de conservação.
B
Concessão de direito real de uso.
C
Regularização fundiária.
D
Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
E
Assistência técnica jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos.