Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O solo rural não está sujeito à legislação de zoneamento...
No Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, o plano diretor possui papel fundamental para implementação da política urbana. Foram estabelecidos graus de subordinação ao plano de diversos instrumentos da política urbana definidos no âmbito federal. Acerca dos instrumentos da política urbana definidos no Estatuto da Cidade e dos constantes do plano diretor, julgue os itens subseqüentes.
O solo rural não está sujeito à legislação de zoneamento prevista pelo plano diretor municipal, porque sua destinação é rural e pertence ao domínio econômico privativo da União.
C
Certo
E
Errado