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Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado...
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Q726155
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.
Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado
deverá solicitar à prefeitura municipal, ou ao Distrito Federal,
quando for o caso, a definição das diretrizes para o uso do solo.
C
Certo
E
Errado